Termos de Serviço

Seja bem-vindo(a) ao site da Lunara!
Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com os termos e condições descritos a seguir. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar sua compra.

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site Lunara – Artigos de Natal Presentes e Decorações LTDA, inscrita no CNPJ 25.752.265/0001-77, com sede na Rua José Paulino, 88 – Bom Retiro, São Paulo – SP, CEP 01120-001.

2. Condições de Uso

  • O cliente se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas durante o cadastro e a realização de compras.

  • É proibido utilizar o site para fins ilícitos, enganosos, abusivos ou que possam prejudicar terceiros ou a empresa.

  • A Lunara reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros suspeitos de uso indevido, fraude ou violação dos presentes Termos.

3. Produtos e Disponibilidade

  • Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

  • As imagens são ilustrativas e podem apresentar variações de cor, textura ou proporção dependendo do dispositivo.

  • Preços, condições de pagamento e promoções podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Compras e Pagamentos

  • O cliente deve revisar cuidadosamente todos os dados e itens do pedido antes de finalizar a compra.

  • As formas de pagamento disponíveis são exibidas na finalização da compra.

  • Todas as transações estão sujeitas a validação de segurança e análise antifraude.

5. Entregas

As entregas são realizadas conforme as condições descritas na nossa Política de Frete, considerando:

  • Prazo de separação + tempo de entrega

  • Modalidade de envio escolhida

  • Localização do destinatário

  • Possíveis fatores externos (ex: greves, chuvas, restrições logísticas)

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site – incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layout e design – é de propriedade exclusiva da Lunara e protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, modificação ou qualquer uso não autorizado sem consentimento prévio e por escrito da empresa.

8. Limitação de Responsabilidade

A Lunara não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso incorreto dos produtos adquiridos

  • Indisponibilidade temporária do site

  • Problemas técnicos ou externos que possam afetar o funcionamento da plataforma ou a conexão do usuário

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
A versão mais atualizada estará sempre disponível neste site, com a data da última revisão indicada ao final.

10. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

11. Contato

Em caso de dúvidas, fale com nosso atendimento:

📧 atendimento@lojaslunara.com
📱 WhatsApp: (11) 99307-6898